O Piauí avança significativamente na construção de um futuro mais equitativo e inclusivo para todos os seus cidadãos. Recentemente, em uma iniciativa estratégica, representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) reuniram-se com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) em Teresina. O objetivo primordial do encontro foi firmar um termo de cooperação crucial entre o Estado e as administrações municipais. Essa medida visa fortalecer as políticas de igualdade racial, engajando ativamente os prefeitos na promoção dos direitos e do reconhecimento de comunidades quilombolas e indígenas em todo o território piauiense. Entre as estratégias prioritárias estão a implementação de programas como o Saúde da População Negra e a Educação Antirracista, além da criação de conselhos municipais. Essa articulação representa um passo fundamental para combater a invisibilidade e a extrema pobreza que afetam esses grupos, garantindo que suas histórias e necessidades sejam ouvidas e atendidas de forma mais eficaz.
Fortalecimento da cooperação estadual e municipal
A união de esforços pela equidade no Piauí
O encontro, realizado na última quinta-feira (29), na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina, marcou um momento decisivo para as políticas de promoção da igualdade racial no Piauí. A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) esteve presente com uma delegação liderada pelo secretário João de Deus Sousa, acompanhado pela superintendente de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários, Assunção Aguiar, e pelos diretores da Igualdade e Povos Originários, José Bispo e Cacique Henrique Manoel. Eles foram recebidos pelo presidente da APPM, Pompílio Evaristo Filho.
A formalização de um termo de cooperação entre o Estado e os municípios é a espinha dorsal desta iniciativa. Mais do que um mero documento, ele representa um compromisso estratégico de longo prazo, buscando engajar os prefeitos de forma ativa e colaborativa na implementação de políticas públicas que combatam o racismo estrutural e promovam a equidade. A ideia central é que a promoção da igualdade racial não seja apenas uma pauta estadual, mas que se enraíze nas administrações locais, onde as comunidades quilombolas, indígenas e os povos de terreiro residem e vivenciam suas realidades diariamente.
A superintendente Assunção Aguiar expressou o otimismo da Sasc com o diálogo estabelecido, destacando uma “nova visão” por parte da APPM. “Ficamos felizes por essa oportunidade de dialogar e percebemos que a APPM tem um novo olhar para essa população”, afirmou Aguiar. Essa percepção é crucial, pois sinaliza uma receptividade e um alinhamento de prioridades entre o Estado e o órgão que representa os municípios, fatores que podem acelerar a efetividade das ações e programas planejados. O engajamento da APPM é fundamental para mobilizar os mais de duzentos municípios piauienses, garantindo que as políticas de igualdade racial alcancem as localidades mais remotas e as populações mais vulneráveis, transformando a teoria em prática concreta no cotidiano dos cidadianos.
Programas prioritários e a luta contra a invisibilidade
Iniciativas para comunidades quilombolas, indígenas e povos de terreiro
As políticas de igualdade racial no Piauí ganham contornos mais definidos com a priorização de programas estratégicos. Entre eles, destacam-se o programa Saúde da População Negra, a Educação Antirracista — com um forte componente de formação étnico-racial — e a criação e fortalecimento de conselhos municipais voltados para a igualdade racial. Estas iniciativas visam preencher lacunas históricas e estruturais que contribuíram para a invisibilidade e marginalização de grupos específicos dentro do estado.
Conforme ressaltado pela superintendente Assunção Aguiar, o Piauí possui uma rica tapeçaria cultural e étnica, abrigando mais de quarenta municípios com comunidades quilombolas e doze municípios com populações indígenas significativas. “Essas comunidades muitas vezes estão invisíveis nesses lugares”, explicou Aguiar, enfatizando que a invisibilidade não se refere apenas à falta de dados, mas à ausência de reconhecimento de suas culturas, de voz ativa na gestão pública e, fundamentalmente, de acesso equitativo a serviços básicos e direitos fundamentais. A superintendente conectou diretamente a questão racial à pobreza extrema, afirmando que “se nós queremos ter um estado sem a extrema pobreza, essa extrema pobreza tem cor, é a população negra”. Essa declaração sublinha a urgência de políticas que desfaçam os laços entre raça e vulnerabilidade socioeconômica, reconhecendo a desigualdade racial como um fator estruturante da pobreza no Piauí.
Além das comunidades quilombolas e indígenas, a iniciativa também abraça os povos de terreiro, cujas “ricas histórias” e “narrativas” foram, segundo Aguiar, “apagadas ao longo dos anos”. Essa inclusão demonstra uma abordagem abrangente à igualdade racial, que se estende à liberdade religiosa e ao combate à intolerância. A criação de conselhos municipais é um pilar crucial nesse processo, pois eles servirão como canais diretos para a participação social, permitindo que as comunidades expressem suas necessidades e monitorem a implementação das políticas. Programas como o Saúde da População Negra não só buscam garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde, mas também combater o racismo institucional dentro do próprio sistema de saúde e atentar para as especificidades sanitárias dessas populações. Já a Educação Antirracista visa ir além da inclusão, propondo uma reeducação que valorize as diversas histórias, combata preconceitos desde a base escolar e forme cidadãos mais conscientes e respeitosos de uma sociedade plural. “Chegou a hora de trabalhar por políticas públicas para todos os públicos. Esse é o compromisso assumido hoje pelo presidente da APPM junto à Sasc”, concluiu Aguiar, reafirmando a amplitude e a profundidade do projeto.
Um futuro mais justo para o Piauí
A formalização do termo de cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) representa um marco essencial na trajetória do Piauí rumo à igualdade racial plena. Este compromisso entre o Estado e suas administrações municipais é a base para a construção de um futuro onde a dignidade, o reconhecimento e a justiça social sejam acessíveis a todos, especialmente às comunidades quilombolas, indígenas e aos povos de terreiro. Ao priorizar programas como Saúde da População Negra e Educação Antirracista, e ao fortalecer os mecanismos de participação social, o Piauí dá passos concretos para desmantelar as estruturas que perpetuam a invisibilidade e a extrema pobreza. A expectativa é que, com o engajamento contínuo dos gestores e da sociedade civil, o estado possa celebrar uma diversidade cultural enriquecida, garantindo que as narrativas de todos os seus povos sejam valorizadas e que a equidade seja uma realidade para cada cidadão piauiense.
Perguntas frequentes (FAQ)
Qual o objetivo principal do termo de cooperação firmado entre Sasc e APPM?
O objetivo principal é fortalecer as políticas públicas de promoção da igualdade racial no Piauí, engajando os prefeitos e as administrações municipais para garantir o reconhecimento e a defesa dos direitos de comunidades quilombolas, indígenas e povos de terreiro.
Quais são as comunidades mais beneficiadas pelas novas políticas no Piauí?
As políticas têm foco prioritário nas comunidades quilombolas (presentes em mais de 40 municípios), nas populações indígenas (em 12 municípios) e nos povos de terreiro, que historicamente tiveram suas narrativas apagadas.
Que programas prioritários serão implementados para promover a igualdade racial?
Os programas prioritários incluem o Saúde da População Negra, para garantir acesso e equidade na saúde; a Educação Antirracista, focada na formação étnico-racial; e a criação e fortalecimento de conselhos municipais para a igualdade racial, visando maior participação social e controle.
Para mais informações sobre as ações e programas de promoção da igualdade racial no Piauí, visite os canais oficiais da Sasc e da APPM. Junte-se a nós na construção de um estado mais justo e inclusivo para todos.
Fonte: https://www.pi.gov.br
