O governo do Piauí deu um passo significativo em direção à modernização e inclusão digital ao lançar, através da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), novos serviços digitais. A partir desta terça-feira, as carteiras digitais de identificação para pessoas com fibromialgia e o Passe Livre da Pessoa Idosa estão disponíveis no aplicativo Gov.pi Cidadão. Esta iniciativa pioneira no Piauí visa proporcionar maior comodidade, agilidade e acesso facilitado à tecnologia, beneficiando diretamente idosos e indivíduos com fibromialgia, garantindo-lhes o pleno exercício de seus direitos e acesso a políticas públicas de forma totalmente online, sem a necessidade de deslocamentos.
A modernização do acesso a direitos no Piauí
A iniciativa digital e seus objetivos
A recente implantação dos serviços digitais das Carteiras de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e do Passe Livre da Pessoa Idosa no aplicativo Gov.pi Cidadão representa um avanço notável na administração pública piauiense. O lançamento, realizado na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), consolida o compromisso do estado em utilizar a tecnologia para otimizar a prestação de serviços e ampliar o acesso dos cidadãos a direitos fundamentais. A medida elimina a burocracia e a necessidade de comparecimento presencial à Sasc, um ponto crucial para pessoas com condições de saúde específicas ou mobilidade reduzida.
Segundo o secretário da Sasc, João de Deus Sousa, a disponibilidade dessas carteiras de forma totalmente online é essencial para otimizar e promover maior comodidade. Essa abordagem digital garante que ambos os segmentos populacionais tenham acesso às suas identificações de maneira desburocratizada, permitindo-lhes usufruir das políticas públicas definidas por lei com mais facilidade e dignidade. A inovação reflete uma visão de governo que busca a eficiência e a inclusão através de ferramentas tecnológicas acessíveis a todos os piauienses.
O pioneirismo da carteira para fibromialgia
A Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia é um marco legal e social para o estado do Piauí. Sua criação é fruto da Lei nº 8.122, sancionada em agosto de 2023 pelo governador Rafael Fonteles, e é de autoria do deputado estadual Franzé Silva. O parlamentar destacou o Piauí como um estado pioneiro ao assegurar dignidade às pessoas com fibromialgia por meio deste instrumento de identificação, servindo de exemplo para outras unidades da federação. Ele ressaltou a importância da execução de uma lei que nasceu da necessidade de identificação para aqueles que convivem diariamente com a condição.
A presidente da Associação de Fibromialgia do Piauí, Giuliani Rosso, expressou a profunda satisfação da comunidade com a iniciativa. Ela descreveu o lançamento como uma “vitória a ser comemorada e valorizada”, enfatizando que a carteira digital simboliza o reconhecimento do Estado em relação aos portadores de fibromialgia, conferindo-lhes visibilidade e dignidade. Este reconhecimento oficial é fundamental para que indivíduos com fibromialgia possam reivindicar seus direitos e acessar serviços de forma mais transparente e respeitosa.
Como solicitar as carteiras digitais pelo Gov.pi Cidadão
Guia passo a passo para a solicitação
O processo para solicitar as carteiras digitais de identificação da Pessoa com Fibromialgia e do Passe Livre da Pessoa Idosa foi concebido para ser simples e acessível, diretamente pelo aplicativo Gov.pi Cidadão. Os interessados devem, primeiramente, baixar e acessar o aplicativo em seus dispositivos móveis. Uma vez logado, basta clicar no ícone identificado como “Carteira Sasc”. Dentro desta seção, o usuário selecionará o tipo de carteira desejado. O sistema, então, solicitará o anexo dos documentos necessários. Após o envio, o processo de avaliação será automatizado, confirmando a documentação e finalizando o pedido de forma ágil e eficiente, informando o status ao solicitante.
Documentação necessária
Para garantir a emissão correta e validada das carteiras digitais, é imprescindível que os solicitantes apresentem a documentação completa e atualizada, conforme as exigências do sistema. Para a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, os documentos requeridos incluem: um laudo médico que comprove o diagnóstico da síndrome e o respectivo Código Internacional de Doenças (CID M79), RG e CPF, comprovante de residência atualizado, uma foto 3×4 recente, e, caso o solicitante seja beneficiário de programas sociais, o número do Cadastro Único (CadÚnico). Para o Passe Livre da Pessoa Idosa, os requisitos de documentação são similares, focando na comprovação de idade e residência.
Entendendo a fibromialgia e o impacto da identificação
Características e prevalência da fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome reumatológica crônica complexa, caracterizada por dor muscular generalizada e persistente, que afeta diversas regiões do corpo. Além da dor, os indivíduos com fibromialgia frequentemente experimentam uma série de outros sintomas debilitantes, como fadiga crônica, distúrbios do sono, que podem variar de insônia a sono não reparador, e dificuldades cognitivas, popularmente conhecidas como “névoa cerebral”, que afetam a memória e a concentração. Sintomas psicológicos como depressão e ansiedade também são comuns entre os pacientes. Dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) indicam que aproximadamente 3% da população brasileira é afetada pela fibromialgia, ressaltando a relevância de políticas públicas de suporte.
Reconhecimento e dignidade através da carteira
A obtenção de uma carteira de identificação específica para pessoas com fibromialgia transcende a mera formalidade burocrática; ela representa um passo fundamental no reconhecimento social e na garantia de dignidade. Ao possuir um documento oficial que atesta sua condição de saúde, os indivíduos com fibromialgia são amparados por leis e regulamentações que visam proporcionar direitos e benefícios específicos, como atendimento preferencial, acesso a determinados serviços e considerações especiais em ambientes públicos e privados. Essa identificação contribui para diminuir o estigma associado à condição e empodera os pacientes, permitindo-lhes navegar na sociedade com mais segurança e respeito.
Conclusão
O lançamento das carteiras digitais para idosos e pessoas com fibromialgia no aplicativo Gov.pi Cidadão é um testemunho do progresso e da visão inovadora do Piauí. Ao integrar tecnologia e políticas sociais, o estado não só simplifica o acesso a direitos essenciais, mas também promove a inclusão e a dignidade de populações vulneráveis. Esta iniciativa pioneira reforça o compromisso com a modernização da gestão pública e serve como um modelo inspirador para outras regiões, demonstrando como a inovação pode ser aplicada para melhorar significativamente a vida dos cidadãos.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Quais carteiras digitais foram lançadas no Gov.pi Cidadão?
Foram lançadas as carteiras digitais de identificação da Pessoa com Fibromialgia e o Passe Livre da Pessoa Idosa.
2. Como posso solicitar minha carteira digital?
A solicitação é feita pelo aplicativo Gov.pi Cidadão. Após acessá-lo, procure o ícone “Carteira Sasc”, selecione o tipo de carteira desejado, anexe a documentação necessária e envie.
3. Quais documentos são necessários para a carteira de fibromialgia?
É preciso apresentar laudo médico (CID M79), RG e CPF, comprovante de residência atualizado, foto 3×4 e, se aplicável, o número do CadÚnico.
4. A carteira digital substitui a versão física?
Sim, as carteiras digitais têm validade legal e substituem a necessidade de documentos físicos para acesso aos direitos e benefícios associados.
Não perca tempo! Acesse o aplicativo Gov.pi Cidadão hoje mesmo e garanta sua carteira digital, exercendo plenamente seus direitos e benefícios.
Fonte: https://www.pi.gov.br
