Moradores das cidades de Bom Jesus e Corrente, localizadas no sul do Piauí, receberam uma importante notícia que pode amenizar os impactos das recentes e severas chuvas que assolaram a região. Foi autorizada a liberação do FGTS por calamidade, permitindo que trabalhadores elegíveis realizem o saque de até R$ 6.220 de suas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Esta medida excepcional visa oferecer suporte financeiro àqueles que tiveram suas residências ou bens afetados pelos temporais. A iniciativa representa um fôlego para as famílias, proporcionando recursos para a recuperação e reconstrução diante dos danos causados. É crucial que os cidadãos de Bom Jesus e Corrente fiquem atentos aos requisitos e prazos estabelecidos para garantir o acesso a este benefício emergencial.
Liberação do FGTS por calamidade: um alívio em Bom Jesus e Corrente
A decisão de liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para os municípios de Bom Jesus e Corrente surge como resposta direta às chuvas intensas e tempestades que devastaram partes dessas localidades. A medida é um mecanismo de apoio a trabalhadores em áreas oficialmente reconhecidas em estado de calamidade pública ou situação de emergência, permitindo o acesso a parte do saldo acumulado em suas contas do FGTS para custear necessidades imediatas decorrentes dos desastres naturais.
Contexto das fortes chuvas e decretos municipais
As cidades de Bom Jesus e Corrente, no Piauí, foram palco de eventos climáticos extremos que causaram inundações, desabamentos e outros prejuízos significativos à infraestrutura e às moradias. Diante da gravidade da situação, as autoridades municipais decretaram estado de calamidade, um passo essencial para que o governo federal e as instituições financeiras pudessem agir com medidas de apoio. A Defesa Civil de cada município teve um papel crucial no reconhecimento das áreas afetadas, mapeando as regiões e imóveis atingidos, o que baliza a elegibilidade dos moradores para o saque do benefício. O alerta de chuvas intensas, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), já previa a potencialidade dos eventos que se confirmaram, exigindo uma resposta rápida e eficaz das esferas governamentais.
Valor e condições para o saque
O valor máximo disponível para saque por conta vinculada é de R$ 6.220, limitado ao saldo existente na conta do FGTS do trabalhador. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve possuir saldo em sua conta do FGTS e não ter realizado outro saque pela mesma modalidade nos últimos 12 meses. Essa restrição visa garantir que o saque por calamidade seja utilizado para emergências distintas, evitando a duplicidade de benefícios em curtos períodos. É importante ressaltar que cada trabalhador pode realizar um saque por evento de calamidade, sendo fundamental verificar todas as condições antes de iniciar o processo de solicitação.
Guia completo para a solicitação digital do benefício
A solicitação do saque do FGTS por calamidade foi simplificada e pode ser realizada de forma totalmente digital, através do aplicativo oficial do FGTS. Essa modalidade oferece praticidade e agilidade, permitindo que os trabalhadores realizem o procedimento sem a necessidade de deslocamento a uma agência física, um ponto crucial em momentos de recuperação pós-desastre. É fundamental seguir o passo a passo corretamente e ter toda a documentação necessária em mãos para evitar contratempos.
Documentação essencial para comprovação
Para solicitar o saque, o trabalhador precisará apresentar alguns documentos chave. A comprovação de residência é um dos mais importantes, devendo estar em nome do solicitante e ter sido emitida nos últimos 120 dias anteriores à decretação da calamidade. Caso o comprovante não esteja em nome do trabalhador, existem alternativas: uma declaração do município que confirme que o imóvel está localizado na área afetada, uma declaração própria com dados pessoais que será verificada pelas instituições financeiras nos cadastros do Governo Federal, ou, em casos de casamento ou união estável, a certidão de casamento ou escritura pública de união estável pode ser utilizada se o comprovante estiver em nome do cônjuge ou companheiro. Além disso, uma foto de um documento de identidade válido e com foto (RG, CNH, por exemplo) também é indispensável.
Prazos e o passo a passo via aplicativo FGTS
Os prazos para solicitação são cruciais e devem ser rigorosamente observados. Moradores de Corrente têm até 24 de maio de 2024 para efetuar o pedido, enquanto os de Bom Jesus devem realizar a solicitação até 30 de abril de 2024. As datas são definidas com base nos endereços reconhecidos pela Defesa Civil de cada município.
Para solicitar o saque pelo aplicativo FGTS, siga as orientações:
1. Baixe o aplicativo FGTS: Disponível nas lojas de aplicativos para smartphones.
2. Faça seu cadastro: Insira suas informações de identificação e crie uma senha de acesso.
3. Acesse a opção de saque: No menu, selecione “Solicitar seu saque 100% digital” ou, no menu inferior, vá em “Saques” e escolha “Solicitar saque”.
4. Selecione “Calamidade pública”: Informe o nome do município (Bom Jesus ou Corrente) e selecione-o na lista.
5. Informe seu endereço: Escolha o tipo de comprovante de endereço que será utilizado, digite o CEP e o número da residência.
6. Envie os documentos: Anexe as fotos do seu documento de identidade e do comprovante de residência (ou uma das alternativas aceitas, como a declaração municipal).
7. Escolha a conta para crédito: Indique se deseja que o valor seja creditado em uma conta da Caixa Econômica Federal ou em outro banco de sua preferência.
8. Envie a solicitação: Conclua o processo e aguarde a análise e liberação do valor.
Impacto e importância do FGTS calamidade
A liberação do FGTS por calamidade em Bom Jesus e Corrente transcende o aspecto meramente financeiro, representando um reconhecimento e uma resposta concreta às adversidades enfrentadas pelas comunidades. Este mecanismo é fundamental para a recuperação econômica e social das áreas atingidas, oferecendo um recurso emergencial para que as famílias possam repor bens perdidos, reparar imóveis danificados ou cobrir outras despesas urgentes decorrentes do desastre natural. A agilidade e a facilidade do processo digital demonstram um esforço em desburocratizar o acesso a um direito fundamental do trabalhador em momentos de extrema necessidade, reforçando o papel do FGTS como um instrumento de proteção social em situações de vulnerabilidade.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. Quem tem direito ao saque do FGTS por calamidade?
Têm direito os trabalhadores que residem em áreas afetadas por desastres naturais, oficialmente reconhecidas em situação de emergência ou estado de calamidade pública, desde que possuam saldo em sua conta do FGTS e não tenham realizado saque pela mesma modalidade nos últimos 12 meses.
2. Qual o valor máximo que pode ser sacado?
O valor máximo de saque é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível no momento da solicitação.
3. Posso sacar o FGTS por calamidade mais de uma vez?
Sim, mas apenas se forem eventos de calamidade distintos. Não é possível realizar um novo saque pela mesma situação de calamidade dentro de um período de 12 meses.
4. O que fazer se não tiver comprovante de residência em meu nome?
Na ausência de comprovante de residência em seu nome, você pode apresentar uma declaração emitida pelo município confirmando que seu imóvel está na área afetada, ou uma declaração própria que será verificada pelas autoridades. Certidão de casamento ou união estável também são aceitas se o comprovante estiver em nome do cônjuge/companheiro.
Não perca os prazos cruciais! Verifique agora mesmo sua elegibilidade e os documentos necessários para solicitar seu saque do FGTS por calamidade e garanta o apoio financeiro para sua recuperação.
Fonte: https://g1.globo.com
